Aviso Legal
1. Identidade da titular
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informa-se o usuário dos seguintes dados da titular do site:
Titular: Carmem Carvalho
Atividade: Consulta particular de medicina biológica integrativa
Domicílio: Santa Cruz de Tenerife · Espanha
E-mail de contato: hola@carmemcarvalho.com
Site: carmemcarvalho.com
2. Objeto
O presente site tem como finalidade apresentar a atividade profissional da titular e o seu jeito de trabalhar, e facilitar o contato por meio do formulário «Me conta o seu caso».
Funciona assim: a pessoa deixa o seu número de WhatsApp e, se quiser, o seu nome, o seu e-mail e algumas respostas sobre a sua situação; a titular escreve para ela por WhatsApp e fazem uma primeira ligação, gratuita e sem compromisso. Se o caso fizer sentido, depois a pessoa pode entrar no programa de acompanhamento. Este site não permite contratar nem pagar nada on-line.
A informação contida neste site tem caráter informativo e não constitui, em nenhum caso, aconselhamento médico, diagnóstico nem tratamento. Qualquer decisão sobre a sua saúde deve ser tomada com a orientação de um profissional qualificado.
3. Condições de uso
Acessar este site implica a aceitação das presentes condições. O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços, em conformidade com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
É proibido:
- Reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa da titular.
- Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer outro elemento que possa causar dano ao site ou aos seus usuários.
- Se passar por terceiros ao utilizar o formulário de contato.
- Utilizar a informação obtida com fins comerciais ou publicitários sem autorização.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, ilustrações, logotipos, código e design gráfico) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial e são de titularidade exclusiva de Carmem Carvalho ou dos respectivos titulares que autorizaram o seu uso.
Qualquer reprodução, distribuição ou transformação dos conteúdos requer autorização prévia e por escrito da titular.
5. Links externos
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São feitos esforços razoáveis para manter a informação atualizada e verdadeira, mas não se garante a ausência total de erros ou de desatualizações.
7. Proteção de dados pessoais
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9. Legislação aplicável e jurisdição
Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia derivada do uso do site, as partes se submetem aos Juízos e Tribunais do local de residência do consumidor, conforme previsto na legislação de defesa dos consumidores e usuários.
10. Modificações
A titular se reserva o direito de modificar o conteúdo deste aviso legal a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta mesma página e entrarão em vigor a partir da sua publicação.